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Modelo de Contrato Lei Salão Parceiro

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Lei “Salão Parceiro-Profissional Parceiro”(Lei nº 13.352/2016) entrou em vigor em janeiro de 2017 e passou a regulamentar uma prática bem conhecida no Brasil: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro dos salões de beleza e que recebem parte do faturamento do serviço prestado. Pela nova lei, os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos, sem vínculo empregatício.

Estivemos no Fórum de Líderes de Salões de Beleza da Beauty Fair e L’Oréal em Junho e tivemos acesso ao modelo de contrato de parceria entre Salão e Profissional disponibilizado pela  Associação Brasileira de Salões de Beleza (ABSB), e gostaríamos de compartilhar contigo pois entendemos a importância desse momento de adaptação.

Modelo de Contrato de Parceria de acordo com a Lei Salão Parceiro – Profissional Parceiro

Clique para baixar: contratoparceria-170625014850

Contrato modelo parceria

O contrato deve conter as cláusulas obrigatórias, função a ser exercida pelo profissional, percentual de comissão, horário de funcionamento do salão, obrigatoriedade do salão em recolher os tributos e contribuições dos parceiros.

Esperamos que o modelo ajude 😉 Pelo amadurecimento do mercado de beleza no Brasil.